Gil de Queiroz Advogado, Advogado

Gil de Queiroz Advogado

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Gil de Queiroz Advogado, Advogado
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Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação de protesto judicial para interrupção da prescrição

Modelos Petições Gratuitas · há 10 anos
Obrigado pelo útil conteúdo!
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Gil de Queiroz Advogado, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Segurado Especial pode ser MEI

Elaine Cristina de Oliveira · há 7 anos
Artigo muito interessante! Poderia me responder, por gentileza?Para fins previdenciários, o MEI rural deve, necessariamente, comprovar a produção e a comercialização por meio de documento fiscal? Ou poderia comercializar sem adoção da documentação fiscal do Município, bastando, para fins previdenciários, a simples contribuição mensal ao INSS? Obrigado.
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Gil de Queiroz Advogado, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Conselho Pleno da OAB cria diretrizes para advogados portadores de deficiência

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos
Boa noite, Dra. Eleny. Sorte a sua, a realidade nas pequenas e médias cidades é bem diversa, havendo lugares que não existe sequer acessibilidade de um elevador ou mesmo uma rampa de acordo com as normas da ABNT. Aqui mesmo onde advogo, somente há uns 6 anos que fizeram banheiros, estacionamento e elevadores no Fórum. Na Justiça do Trabalho, embora exista elevador, não há banheiros e acessibilidade adequada na frente do prédio. Na Delegacia, nem se fala, as condições são péssimas. Na Prefeitura, embora o prédio é plano e espaçoso, faz apenas 2 anos que adaptaram um elevador ao 2º piso e não há banheiro adaptado. E a acessibilidade plena, não diz respeito a apenas estrutura física, mas a tecnologia assistivas, ergonômicas e técnicas, como o PJE para advogados/as com deficiência visual. Há muito o que fazer. Na XXIII Conferência Nacional da Advocacia em São Paulo, em novembro/2017, apresentei um artigo na Tribuna Livre a respeito do auxílio-inclusão para pessoas com deficiência que queiram trabalhar e temem perder o BPC que recebem, visando regulamentar o art. 94, da Lei nº 13.146/15.
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Recomendações

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Marcos Antonio da Silva, Estudante de Direito
Marcos Antonio da Silva
Comentário · há 5 anos

Bancos são obrigados a exibir documentos para clientes

Flori Antonio Tasca · há 11 anos
Boa Noite! Dr. Flori Antonio Tasca.

Dentro do acima exposto em sua brilhante dissertação sobre o tema relação de consumo e bancos, sinto-me na situação de mais fraco e desprotegido, quando o assunto é relacionamento bancários. Recentemente fui fazer uma simulação para uma operação de crédito consignado e fiquei surpreso que antes dos números advindo da gerência não estava de acordo com com a prévia que eu havia feito no site do Banco Central do Brasil em sua calculadora do cidadão chama CBC.
E quando questionei a gerente me disse somente obedecer o sistema e tudo era feito pelo sistema e que ela não poderia fazer nada. Então pra que serve uma calculadora, papéis e pessoal capacitado no mínimo em matemática financeira? Agora é só obedecer fórmulas escusas e subjetivas dos bancos dando à aqueles quebras e mais quebras de recordes de balanço financeiro todos os anos sem pregar um prego em favor do crescimento econômico do país.
São aviltantes, rábulas, avarentos, gananciosos,l presunçosos, tendo aparência de bonzinhos, mas por dentro são lobos se alimentando da gorduras das ovelhas que são os consumidores néscios e neófitos no mundo dos banqueiros. Conclusão! Desisti da operação de crédito tamanha falta de transparêbcia e sentimento de impotência naquele momento. o Vazio da frustação numa hora crítica na verdade não tem preço que possa pagar. O sistema bancário é um cassino aonde todos que consomem suas filhas jamais ganham. Enquanto os banqueiros sempre ganham seus Bilhões de recordes de ganhos a cada ano sucessivamente.

Nunca confiem em bancos!

Att. Sr. Marcos Antonio
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Elaine Cristina de Oliveira, Advogado
Elaine Cristina de Oliveira
Artigo · há 7 anos
Segurado Especial pode ser MEI

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QUEM É O SEGURADO ESPECIAL? Definido pela Lei 8.213/91 como sendo a pessoa física residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo, que individualmente ou em regime de economia...
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Luciano Oliveira Gomes, Jornalista
Luciano Oliveira Gomes
Comentário · há 8 anos

A prescrição intercorrente no processo administrativo de trânsito

Fernanda Kruscinski · há 11 anos
Fui detido na lei seca em 2014. Porem o teor alcoólico foi de 0,23 , abaixo de 0,33. Diante deste fato o Delegado me passou a multa e me liberou inclusive com minha carteira de habilitação. 4 anos depois chegou uma notificação para que eu apresente uma defesa em 15 dias. por acaso posso pedir prescrição? já tinha até esquecido deste fato.
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Direito ao trabalho das pessoas com deficiência física no âmbito do serviço público

Direito ao trabalho das pessoas com deficiência física no âmbito do serviço público

Monografia convertida em livro pela Editora Prospectiva, em 2015. Trata sobre os desafios e as evoluções no direito ao trabalho das pessoas com deficiência (PCD), com foco no trabalho no serviço público decorrente das nuances concurso público, bem como do ponto de vista da acessibilidade e permanência no trabalho como forma de autodeterminação e dignidade da pessoa humana.
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